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Manual de Contabilidade Analítica dos Serviços de Águas e Saneamento de Águas Residuais, Seguimento da Implementação da Contabilidade Analítica nas Entidades Gestoras e na ARME

Manual de Contabilidade Analítica dos Serviços de Águas e Saneamento de Águas Residuais, Seguimento da Implementação da Contabilidade Analítica nas Entidades Gestoras e na ARME

Out 6, 2025

Este trabalho visou desenvolver o Manual de Contabilidade Analítica (MCA), orientado para gestão de custos das entidades gestoras reguladas pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), que permita registar e demonstrar, separadamente, os custos e as...
Plano de Recuperação de Custos para um Sistema Planeado de Abastecimento de Água e Tratamento de Águas Residuais em Díli, Timor-Leste

Plano de Recuperação de Custos para um Sistema Planeado de Abastecimento de Água e Tratamento de Águas Residuais em Díli, Timor-Leste

Out 6, 2025

O projeto teve como objetivo elaborar um plano de recuperação de custos a longo prazo que demonstre ao MCC que o GoTL dispõe de um plano financeiro sustentável para recuperar os custos do serviço, bem como os de renovação e substituição (R&R) dos ativos...
Revisão do manual de KPIs (manual do sistema de monitorização dos serviços de água e saneamento de Cabo Verde)

Revisão do manual de KPIs (manual do sistema de monitorização dos serviços de água e saneamento de Cabo Verde)

Out 6, 2025

O Manual do Sistema de Monitorização dos Serviços de Água e Saneamento, comumente designado por Manual dos KPIs e o Sistema de Informação Regulatório (SIRAS), foram concebidos e elaborados em 2016 através do apoio do MCA. Em 2018 foi efetuada uma primeira revisão ao...

Pesquisa

Últimas Notícias

  • O Prof. Rui Cunha Marques participou no XIV Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR, que decorreu de 26 a 28 de novembro de 2025, tendo intervindo nos painéis “Apresentação do Manual de Fiscalização em Resíduos Sólidos – Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa/BA)”, “Além da rede: soluções alternativas para levar saneamento a quem não tem” e “Governança e compliance regulatório: diretrizes da Norma de Referência 04/2024”. Além disso, foi também apresentada a sua obra A Reforma do Setor de Saneamento no Brasil: Resultados e Desafios após 5 anos da Edição da Lei 14.026/2020, em coautoria com Carlos Roberto de Oliveira.
  • A equipa da RPG realizou, nos dias 24 e 25 de novembro, um workshop sobre a PPP de saneamento de águas residuais para o Estado de Goiás.
  • O Professor Rui Marques teve a honra de proferir a palestra principal no Fórum Ibero-Americano de Regulação (FIAR) 2025 da ADERASA, realizado em Assunção, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025. A sua apresentação, intitulada “Panorama da Regulação da Água Potável e do Saneamento na Ibero-América”, examinou o estado atual do setor e a direção futura da regulação. O Professor Marques participou ainda numa sessão intitulada “Garantir o Essencial: Normas e Mecanismos Regulatórios para a Qualidade e Sustentabilidade dos Serviços de Água”, apresentação que debateu as condições necessárias para garantir os serviços essenciais de água, tanto em termos de qualidade como de sustentabilidade a longo prazo.

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  • O Prof. Rui Cunha Marques participou no XIV Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR, que decorreu de 26 a 28 de novembro de 2025, tendo intervindo nos painéis “Apresentação do Manual de Fiscalização em Resíduos Sólidos – Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa/BA)”, “Além da rede: soluções alternativas para levar saneamento a quem não tem” e “Governança e compliance regulatório: diretrizes da Norma de Referência 04/2024”. Além disso, foi também apresentada a sua obra A Reforma do Setor de Saneamento no Brasil: Resultados e Desafios após 5 anos da Edição da Lei 14.026/2020, em coautoria com Carlos Roberto de Oliveira.
  • A equipa da RPG realizou, nos dias 24 e 25 de novembro, um workshop sobre a PPP de saneamento de águas residuais para o Estado de Goiás.
  • O Professor Rui Marques teve a honra de proferir a palestra principal no Fórum Ibero-Americano de Regulação (FIAR) 2025 da ADERASA, realizado em Assunção, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025. A sua apresentação, intitulada “Panorama da Regulação da Água Potável e do Saneamento na Ibero-América”, examinou o estado atual do setor e a direção futura da regulação. O Professor Marques participou ainda numa sessão intitulada “Garantir o Essencial: Normas e Mecanismos Regulatórios para a Qualidade e Sustentabilidade dos Serviços de Água”, apresentação que debateu as condições necessárias para garantir os serviços essenciais de água, tanto em termos de qualidade como de sustentabilidade a longo prazo.
  • A Dra. Inês Machete concluiu com sucesso a sua Tese de Doutoramento intitulada ‘Financing the Water Supply and Sanitation Sector: Strategies, Risks and Decision-Making of Development Banks’.
  • A RPG realizou a capacitação presencial, para mais de 25 agências de regulação, no escopo do Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas, nos dias 26 e 27 de março de 2025, em Aracaju/SE, Brasil. O curso consistiu em uma das etapas do projeto criado pela ABAR para apoiar reguladores no cumprimento da Norma de Referência nº 08/2024 da ANA, essencial para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil.
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