O Prof. Rui Cunha Marques, Diretor da RPG, proferiu um discurso principal no 3.º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais, organizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília.
Sob o título «A Regulação que o Brasil Precisa», a intervenção abordou a governação, a capacidade e o impacto das entidades reguladoras infranacionais na promoção do acesso universal aos serviços de abastecimento de água e saneamento no Brasil.
O discurso destacou a importância de reforçar uma regulação eficaz em paralelo com a expansão das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento. Uma das mensagens centrais foi que universalizar as infraestruturas exige também universalizar uma regulação eficaz, assegurando que os quadros regulatórios se traduzam em decisões sólidas e, em última análise, em melhores serviços para as populações em todos os territórios.
O Prof. Rui Cunha Marques salientou ainda que a próxima geração da regulação brasileira não será definida pelo número de normas de referência adotadas, mas pela sua capacidade de transformar regras em decisões sólidas e essas decisões em melhores serviços para todas as pessoas, em todos os territórios.
A RPG agradece ao Presidente da ANA, ao Superintendente Silvano, ao Superintendente Adjunto Alexandre Anderaos e a toda a equipa da ANA pelo convite, pelo caloroso acolhimento e pela excelente organização deste importante encontro. O evento constituiu uma valiosa oportunidade para contribuir para o debate em curso sobre governação regulatória, capacidade institucional e o papel de uma regulação eficaz na promoção do acesso universal aos serviços de abastecimento de água e saneamento no Brasil.