RPG Prossegue as Atividades de Verificação Independente no Namibe e na Lunda Norte
A RPG, representada pelo seu Diretor, Prof. Rui Cunha Marques, realizou atividades no âmbito da sua função de Agente Independente de Verificação – IVA junto das Empresas Públicas de Águas e Saneamento do Namibe e da Lunda Norte, em Angola. Na semana passada, a equipa...
Prof. Rui Cunha Marquês, Diretor da RPG, participa no Fórum Internacional da ADERASA sobre Regulação Tarifária dos Serviços de Água e Saneamento
O Prof. Rui Cunha Marquês, Diretor da RPG, participou na Cátedra da Água da ADERASA – Fórum Internacional sobre Experiências e Boas Práticas em Regulação Tarifária, realizado em Lima, Peru, e promovido pela Superintendencia Nacional de Servicios de Saneamiento...
Diretor da RPG contribui para missão do ADB sobre a reforma do setor da água no Sri Lanka
O Prof. Rui Cunha Marquês, Diretor da RPG, participou na missão de assistência técnica do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), em apoio ao Programa de Reforma do Setor de Abastecimento de Água e Saneamento no Sri Lanka. A missão reuniu o ADB, o Ministério do...
O Prof. Rui Cunha Marques participou no XIV Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR, que decorreu de 26 a 28 de novembro de 2025, tendo intervindo nos painéis “Apresentação do Manual de Fiscalização em Resíduos Sólidos – Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa/BA)”, “Além da rede: soluções alternativas para levar saneamento a quem não tem” e “Governança e compliance regulatório: diretrizes da Norma de Referência 04/2024”. Além disso, foi também apresentada a sua obra A Reforma do Setor de Saneamento no Brasil: Resultados e Desafios após 5 anos da Edição da Lei 14.026/2020, em coautoria com Carlos Roberto de Oliveira.
A equipa da RPG realizou, nos dias 24 e 25 de novembro, um workshop sobre a PPP de saneamento de águas residuais para o Estado de Goiás.
O Professor Rui Marques teve a honra de proferir a palestra principal no Fórum Ibero-Americano de Regulação (FIAR) 2025 da ADERASA, realizado em Assunção, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025. A sua apresentação, intitulada “Panorama da Regulação da Água Potável e do Saneamento na Ibero-América”, examinou o estado atual do setor e a direção futura da regulação. O Professor Marques participou ainda numa sessão intitulada “Garantir o Essencial: Normas e Mecanismos Regulatórios para a Qualidade e Sustentabilidade dos Serviços de Água”, apresentação que debateu as condições necessárias para garantir os serviços essenciais de água, tanto em termos de qualidade como de sustentabilidade a longo prazo.
A Dra. Inês Machete concluiu com sucesso a sua Tese de Doutoramento intitulada ‘Financing the Water Supply and Sanitation Sector: Strategies, Risks and Decision-Making of Development Banks’.
A RPG realizou a capacitação presencial, para mais de 25 agências de regulação, no escopo do Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas, nos dias 26 e 27 de março de 2025, em Aracaju/SE, Brasil. O curso consistiu em uma das etapas do projeto criado pela ABAR para apoiar reguladores no cumprimento da Norma de Referência nº 08/2024 da ANA, essencial para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil.
Prof. Rui Cunha Marques, como membro da Coordenação Científica, participou na sessão de abertura do curso VI Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Outubro de 2024.
