Descrição do Projeto:
O projeto teve como principal objetivo o desenvolvimento de:
- Indicadores de desempenho nos serviços de água, saneamento e resíduos sólidos em municípios com menos de 50 mil habitantes, casos merecedores de análise (potencial benchmarking) e avaliação da eficiência e eficácia da prestação de serviços. Apresentação dos indicadores de desempenho (adotados por 3 agências governamentais de outros países) à Funasa e à equipa de fiscalização do TCU e de como estes se relacionam com a avaliação do desempenho da agência. Identificação de casos de sucesso e de fracasso nos serviços de água, saneamento e resíduos sólidos em municípios com menos de 50 mil habitantes;
- Atribuição de subsídios técnicos à equipa de fiscalização do TCU na avaliação da eficiência e da efetividade de práticas de gestão de sistemas de abastecimento de água, saneamento e de resíduos sólidos (benchmarks). Identificação de boas práticas de planeamento estratégico de agências governamentais de saneamento. Elaboração de uma opinião crítica relativa ao planeamento estratégico da Funasa, utilizando as boas práticas identificadas como referência. Apresentação à Funasa e à equipa de fiscalização do TCU de uma experiência internacional de modelo de governança, controles internos e gestão de riscos de uma agência governamental (benchmarks);
- Planificação estratégica, governança, controlos internos e gestão de riscos dos serviços supervisionados pela FUNASA.
Cliente: FUNASA financiada pela GIZ
País: Brasil
Data: 2017/2018