O Prof. Rui Cunha Marquês, Diretor da RPG, participou na Cátedra da Água da ADERASA – Fórum Internacional sobre Experiências e Boas Práticas em Regulação Tarifária, realizado em Lima, Peru, e promovido pela Superintendencia Nacional de Servicios de Saneamiento (SUNASS), em colaboração com a LIS-Water e a Faculdade de Ciências Económicas da Universidade Nacional Mayor de San Marcos.
Durante o fórum, o Prof. Rui Cunha Marquês apresentou a comunicação principal intitulada “Regulatory Incentive Mechanisms for Improving the Efficiency of Water and Sanitation Utilities: Lessons Learned and International Best Practices”.
A apresentação abordou o papel dos mecanismos de regulação por incentivos na melhoria do desempenho das entidades gestoras dos serviços de abastecimento de água e saneamento, destacando o seu contributo para o reforço da qualidade do serviço, da eficiência operacional, do desempenho do investimento, da satisfação dos utilizadores e da sustentabilidade a longo prazo. Com base em experiências internacionais, foram igualmente analisadas diferentes abordagens regulatórias e os principais desafios associados à conceção e implementação de sistemas eficazes de incentivos.
O fórum reuniu representantes de entidades reguladoras, operadores de serviços de água e saneamento, organizações internacionais, instituições académicas e especialistas do setor de diversos países da América Latina, promovendo a partilha de experiências e o debate sobre os atuais desafios da regulação tarifária e da governação do setor.
A RPG agradece à ADERASA, à SUNASS, à LIS-Water e à Faculdade de Ciências Económicas da Universidade Nacional Mayor de San Marcos o convite e a organização deste importante fórum. O evento proporcionou uma oportunidade valiosa para a troca de experiências internacionais e para contribuir para o debate sobre inovação regulatória no setor da água. A apresentação destacou que uma regulação eficaz vai além da definição de regras: exige mecanismos de incentivo bem concebidos, que melhorem o desempenho das entidades gestoras e contribuam para a prestação de melhores serviços de água e saneamento aos cidadãos.