O Prof. Rui Cunha Marques participou no XIV Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR, que decorreu de 26 a 28 de novembro de 2025, tendo intervindo nos painéis “Apresentação do Manual de Fiscalização em Resíduos Sólidos – Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa/BA)”, “Além da rede: soluções alternativas para levar saneamento a quem não tem” e “Governança e compliance regulatório: diretrizes da Norma de Referência 04/2024”. Além disso, foi também apresentada a sua obra A Reforma do Setor de Saneamento no Brasil: Resultados e Desafios após 5 anos da Edição da Lei 14.026/2020, em coautoria com Carlos Roberto de Oliveira.
A equipa da RPG realizou, nos dias 24 e 25 de novembro, um workshop sobre a PPP de saneamento de águas residuais para o Estado de Goiás.
O Professor Rui Marques teve a honra de proferir a palestra principal no Fórum Ibero-Americano de Regulação (FIAR) 2025 da ADERASA, realizado em Assunção, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025. A sua apresentação, intitulada “Panorama da Regulação da Água Potável e do Saneamento na Ibero-América”, examinou o estado atual do setor e a direção futura da regulação. O Professor Marques participou ainda numa sessão intitulada “Garantir o Essencial: Normas e Mecanismos Regulatórios para a Qualidade e Sustentabilidade dos Serviços de Água”, apresentação que debateu as condições necessárias para garantir os serviços essenciais de água, tanto em termos de qualidade como de sustentabilidade a longo prazo.
A Dra. Inês Machete concluiu com sucesso a sua Tese de Doutoramento intitulada ‘Financing the Water Supply and Sanitation Sector: Strategies, Risks and Decision-Making of Development Banks’.
A RPG realizou a capacitação presencial, para mais de 25 agências de regulação, no escopo do Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas, nos dias 26 e 27 de março de 2025, em Aracaju/SE, Brasil. O curso consistiu em uma das etapas do projeto criado pela ABAR para apoiar reguladores no cumprimento da Norma de Referência nº 08/2024 da ANA, essencial para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil.
Prof. Rui Cunha Marques, como membro da Coordenação Científica, participou na sessão de abertura do curso VI Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Outubro de 2024.
Consultor Rui Cunha Marques, Diretor da RPG, participou na Câmara Técnica de Saneamento Básico da ABAR, discutindo sobre a Regulação de Sistemas Alternativos de Tratamento de Esgotamento sanitário, em João Pessoa, Brasil – 26 de Setembro de 2024.
O Professor Rui Cunha Marques, e a equipa da RPG, desenvolveram o estudo que resultou na publicação e apresentação do livro “O Modelo de Subsidiação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento, em Portugal”, que contou com o apoio da AEPSA – Julho, 2024.
Leia mais em: https://leitor.jornaleconomico.pt/noticia/sector-da-agua-defende-subida-de-40-nas-tarifas-para-cobrir-custos-de-rede
O Professor Rui Cunha Marques, Diretor da RPG, participou como Keynote Speaker na Breakout Session: Enhancing Water and Sanitation Access through Performance-Base Contracts: Global Perspectives and Insights, na LIWAC 5.0 – Financing Water and Sanitation for a Greater Lagos (25-26 junho, Nigeria).
O Professor Rui Cunha Marques, Diretor da RPG, participou como Keynote Speaker na Breakout Session: Enhancing Water and Sanitation Access through Performance-Base Contracts: Global Perspectives and Insights, na LIWAC 5.0 – Financing Water and Sanitation for a Greater...
Consultor Rui Cunha Marques, Diretor da RPG, apoiou o regulador do setor da água de Timor-Leste (Direção Nacional para a Regulação de Água e Saneamento – DNRAS) – Junho de 2024.
O Consultor Rui Cunha Marques, Diretor da RPG, está a apoiar o regulador do setor da água de Timor-Leste (Direção Nacional para a Regulação de Água e Saneamento - DNRAS)