


A RPG realizou a capacitação presencial, para mais de 25 agências de regulação, no escopo do Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas, nos dias 26 e 27 de março de 2025, em Aracaju/SE, Brasil. O curso consistiu em uma das etapas do projeto criado pela ABAR para apoiar reguladores no cumprimento da Norma de Referência nº 08/2024 da ANA, essencial para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil.

Prof. Rui Cunha Marques, como membro da Coordenação Científica, participou na sessão de abertura do curso VI Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Outubro de 2024.

Consultor Rui Cunha Marques, Diretor da RPG, participou na Câmara Técnica de Saneamento Básico da ABAR, discutindo sobre a Regulação de Sistemas Alternativos de Tratamento de Esgotamento sanitário, em João Pessoa, Brasil – 26 de Setembro de 2024.

O Professor Rui Cunha Marques, e a equipa da RPG, desenvolveram o estudo que resultou na publicação e apresentação do livro “O Modelo de Subsidiação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento, em Portugal”, que contou com o apoio da AEPSA – Julho, 2024.
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